sábado, 21 de janeiro de 2017

Presos interrompem rebelião em presídio do RN para culto evangélico

Além de um violão, detentos contavam com caixa de som, microfones, cadeiras de plástico e até um púlpito #G1

Juiz proíbe candidatura de Maia à reeleição na Câmara; deputado vai recorrer

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O juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasília, decidiu na sexta-feira (20) proibir a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao carrgo. Na decisão, o juiz também determinou o pagamento de multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento da decisão.

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O magistrado concedeu a liminar em atendimento a um pedido feito pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas, em uma ação popular. Na decisão, Oliveira entendeu que Maia não pode ser candidato à reeleição, mesmo que não haja proibição expressa na Constituição para o caso de "mandatos-tampão", como foi o dele. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara, em julho do ano passado, para substituir o deputado Eduardo Cunha, após a cassação. O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.

"Em outros termos, não se deve interpretar o silêncio do inciso 4º do Artigo 57 da Constituição, relativamente ao mandato suplementar, como autorização para a reeleição, prestigiando-se eventual decisão política nesse sentido, como já se sustentou. Ao contrário, nessa hipótese, deve-se prestigiar a interpretação que mais promova a rotatividade no exercício do poder, por força do princípio republicano", decidiu o juiz.

Recurso

Em nota, Rodrigo Maia disse que vai recorrer da decisão. "Do nosso ponto de vista a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça esperando a anulação da decisão o mais rápido possível", diz a nota.

 

Agência Brasil

 

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Agentes penitenciários do RN decidem entrar em greve; MP considera ilegal

 

Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia ontem (19) entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (25), caso o governador Robison Faria leve em frente a intenção de contratar, de forma simplificada, 700 pessoas para atuar como agente nos presídios.

A contratação foi uma das medidas anunciadas pelo governador para reagir à crise penitenciária que o estado enfrenta há uma semana – desde o último sábado (14) – e que já deixou 26 mortos no presídio estadual de Alcaçuz. Facções rivais brigam pelo controle da unidade, como parte da ofensiva nacional do Primeiro Comando da Capital (PCC) para expandir sua área de dominação no país. Ontem, imagens do último confronto foram transmitidas ao vivo durante horas, por diversos veículos de comunicação.

Greve ilegal

Por telefone, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, disse àAgência Brasil que considera a greve ilegal. “Um concurso público é demorado. Essa contratação é temporária. Nós estamos precisando de agentes agora, hoje. Aliás já estávamos precisando desde antes. Uma greve com esta fundamentação é totalmente desarazoada, além de ser ilegal porque não é possível se pensar em fazer isso agora”.

Segundo o procurador, atualmente seis agentes penitenciários se revezam em turnos para tomar conta do presídio de Alcaçuz, que, antes do conflito entre as facções, aprisionava cerca de 1,2 mil homens. Existe uma ação civil pública movida pela Procuradoria desde 2015 que exige a realização de concurso público, mas ela não foi julgada até o presente momento, conforme Rinaldo Reis.

Demandas

Para o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN) os contratados temporários não podem, legalmente, excercer as atividades determinadas por lei aos agentes penitenciários, portanto a contratação surtiria pouco efeito. “Eles não têm poder de polícia, não podem andar armados, não podem usar o poder punitivo e fiscalizativo interno. E o Estado não está pagando nosso salário em dia, estamos com um mês de atraso. O governo tirou de onde o dinheiro para pagar esses 700 contratados?”, questiona a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista.

Ela sustenta ainda que o estado não tem como oferecer condições mínimas de trabalho aos 700 contratados. “Não temos armas, alojamento, nada para abrigar esse povo todo”.

O sindicato defende a nomeação dos 32 agentes aprovados no último concurso e que ainda não foram chamados, além de um novo concurso. Para Vilma, todos deveriam ser alocados em Alcaçuz como medida emergencial. Ela também rebateu a crítica de que o movimento grevista estaria se aproveitando da crise para defender seus interesses. “A crise envolve a gente também, nós que seguramos nas costas. Se a gente chegou a esse ponto é porque a situação está muito séria”, justifica.

A presidente da categoria também argumenta que vem avisando da fragilidade do sistema há bastante tempo: “desde 2015 estamos em confronto. Não existem grades no presídio desde 2015. Elas nunca foram colocadas. Avisamos da movimentação das facções desde então. Se o Estado tivesse ouvido a gente, não teria acontecido isso”

 

Agência Brasil

Entrada de brasileiros nos EUA poderá ser facilitada com Trump, diz embaixador

A entrada de brasileiros nos Estados Unidos poderá ser simplificada com Donald Trump, segundo análise do embaixador do Brasil em Washington, Sergio Amaral. Ele disse acreditar que a curto prazo, a concessão de vistos àqueles que fazem visitas frequentes ao país, seja a negócios ou para algum tipo de intercâmbio, poderá ser facilitada. Já a total isenção de visto para brasileiros que queiram visitar os Estados Unidos ainda deve demorar mais.

"A concessão de vistos poderá ser facilitada para os que fazem visitas frequentes, muitas vezes a negócios, ou intercâmbio universitário e acadêmico para aqueles que viajam com frequência e que tiram vistos com mais frequência. Eles poderão ter, seja um visto com mais duração ou até mesmo a isenção", disse hoje (20) Amaral, em entrevista ao programa Revista Brasil, transmitido pela Rádio Nacional de Brasília, Rádio Nacional do Rio de Janeiro, Rádio Nacional da  Amazônia e Rádio Nacional do Alto Solimões.

A intenção é que o Brasil integre a lista de países cujos cidadãos possam participar do programa Global Entry (Entrada Global), que simplifica a entrada dos visitantes, informou o ministro. Atualmente, participam do programa a Colômbia, o Reino Unido, Alemanha, Panama, Singapura, Coreia do Sul, Paixes Baixos e cidadãos mexicanos.

Já a isenção de visto para que brasileiros visitem o país ainda deve demorar. Isso porque, para que a questão seja discutida nos Estados Unidos, é preciso que o país solicitante tenha um índice menor a 3% de pedidos de visto negados. "Com o agravamento da crise no Brasil, a porcentagem de pedidos de visto negados aumentou. No momento, não estamos em um período favorável para a negociação desses vistos. Mas acho que podemos retomar esses temas tão logo a situação econômica brasileira melhore e o número de vistos que não são concedidos reduza o seu percentual", diz Amaral.

Donald Trump, o candidato do Partido Republicano que ganhou uma das eleições mais surpreendentes da história norte-americana, será a partir de hoje (20) o 45º presidente dos Estados Unidos. Quase 1 milhão de pessoas são esperadas para assistir à cerimônia no Capitólio, sede do Congresso americano. O juramento de posse ocorrerá às 12h, em Washington, 15h em Brasília. Em seguida, Trump fará seu primeiro pronunciamento como presidente.

Durante a campanha, Trump repercutiu ideias polêmicas e acentuou debates protecionistas e de restrição comercial que devem atingir países como a China e o México. Na avaliação de Amaral, o Brasil não deve ser impactado. "O Brasil não tira investimento dos Estados Unidos e leva para o nosso país, reduzindo as possibilidades de emprego [nos Estados Unidos]. Os investimentos americanos estão em nosso país há décadas e não há nenhum movimento de saída de investimento para o Brasil que possa prejudicar o nível de emprego nos Estados Unidos", diz. Segundo ele, nos últimos anos, o Brasil investiu US$ 30 bilhões nos Estados Unidos e criou quase 100 mil empregos.

"O novo governo americano vai dar importância ao componente empresarial. O próprio presidente eleito, que toma posse hoje, já disse que quer que empresas americanas desempenhem um papel importante na diplomacia amaricana e que os Estados Unidos tenderão a privilegiar acordos bilaterais de comércio e investimento. Para nós, isso é uma grande vantagem", diz. Segundo o embaixador, a relação do Brasil com os BRICS [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] não deve mudar. "São coisas diferentes que tem que ser mantidas em planos diferentes". 

De acordo com o embaixador, Brasil e Estados Unidos deverão ajustar cada vez mais os critérios que dificultam a entrada de produtos em solo americano. Isso significa uma convergência regulatória que aproxime os critérios de identificação de produtos, de qualidade, de segurança sanitária, e outros.

Em uma eleição que dividiu o povo americano, Trump toma posse em meio a protestos. Ontem houve protestos em Whashington e Nova York. Novos protestos estão previstos também em outros países. A Marcha das Mulheres, por exemplo, vai ocorrer em Portugal.

 

Agência Brasil

Corte da OEA pede "investigação especialmente cuidadosa" sobre acidente aéreo

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou nota em que lamenta a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. “Em virtude da relevante posição de ministro do Supremo Tribunal Federal em pleno exercício e relator de processos fundamentais para a vida nacional, espera-se uma investigação especialmente cuidadosa e célere sobre as circunstâncias do desastre ocorrido”, disse a nota, assinada pelo presidente da entidade, Roberto Caldas.

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Teori, relator da Operação Lava Jato no STF, morreu em acidente aéreo na tarde de ontem em Paraty (RJ). Na aeronave também estavam o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas Helatczuk, sua mãe, a professora Maria Hilda Panas, e o piloto Osmar Rodrigues. Nenhum dos passageiros sobreviveu à queda do avião.

O velório do ministro, marcado para este sábado (21) em Porto Alegre, será aberto ao público e à imprensa às 11h. Antes, a família terá uma cerimônia reservada. O velório vai ocorrer no plenário do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), na capital gaúcha.

 

Agência Brasil

FGTS inativo começa a ser liberado em março

Murilo Rodrigues Alves e Vera Rosa, com colaboração de Adriana Fernandes

 

A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador - Foto: Erik Salles | Ag. A TARDEA ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhadorErik Salles | Ag. A TARDE

Os 10,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar os recursos a partir de março. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador. A Caixa propôs que a retirada seja feita até julho. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que esse cronograma foi aprovado pelo presidente.

No entanto, outro ministro, sob condição de anonimato, disse que o período pode ser maior, de seis a oito meses. "Há problemas operacionais para a Caixa administrar uma demanda tão grande. Isso ainda está em discussão", afirmou. Segundo ele, no entanto, a intenção é que os saques ocorram no menor tempo possível, se possível a maior parte no 1.º semestre, para que a injeção de recursos ainda surta efeito na retomada da economia ainda neste ano.

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Quero esclarecer que não houve nenhuma modificação, quem tiver dinheiro nas contas inativas vai sacar por inteiro, qualquer valor

Michel Temer, presidente

Nesta quinta-feira, 19, o presidente Temer negou que haja qualquer modificação em relação ao anúncio que o governo federal havia feito no mês passado sobre liberar o total dos recursos nas contas inativas do FGTS. Em discurso durante o lançamento do pré-custeio do Plano Safra 2016/2017, em Ribeirão Preto (SP), Temer falou que não há possibilidade de impedir a retirada de dinheiro por parte de 2% ou 3% das pessoas com recursos retidos no fundo, como foi publicado na imprensa.

"Quero esclarecer que não houve nenhuma modificação, quem tiver dinheiro nas contas inativas vai sacar por inteiro, qualquer valor", afirmou o presidente. Ele destacou que a medida vai ajudar o trabalhador a pagar dívidas e representa mais de R$ 30 bilhões na economia.

De acordo com dados oficiais, há atualmente 18,6 milhões de contas inativas há mais de um ano, com saldo total de R$ 41 bilhões. A estimativa do governo é que 70% das pessoas com direito ao saque procurem a Caixa para ter acesso aos saldos das contas. Para os defensores da ideia, os saques não vão causar impacto significativo no saldo do FGTS, que é da ordem de R$ 380 bilhões.

Assim que foi divulgada essa medida, como pacote de presente de Natal do governo, o setor da construção criticou a decisão de liberar o saldo total das contas inativas. A primeira ideia do governo era limitar entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. Na última hora, o presidente foi convencido com o argumento de que 86% dessas contas têm saldo inferior a R$ 880 (salário mínimo de 2016).

Construtoras e incorporadoras, no entanto, protestaram e disseram que 2% das contas detinham valores muito elevados e que esses recursos não seriam injetados na economia rela mas apenas aplicados em outros investimentos mais rentáveis.

A Caixa chegou a propor um teto de 10 salários mínimos atuais (R$ 9.370,00), mas o presidente teria decidido imediatamente, segundo relatos de fontes que estavam na reunião, que não colocaria restrição ao valor dos saques.

Para um ministro, é equivocada a ideia de que esses recursos dos trabalhadores que detêm grandes volumes nas contas inativas não vão movimentar a economia. Segundo ele, podem ser justamente esses trabalhadores que aproveitem a oportunidade para aumentar o consumo de bens de grande valor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

VEJATAMBÉM

19/01/2017

Quem tiver dinheiro em contas inativas do FGTS vai sacar por inteiro, diz Temer

 

Estadão Conteúdo e A Tarde

Trump promete “uma América para os americanos em primeiro lugar”

Donald Trump toma posse como o 45 presidente dos Estados Unidos

A posse de Donald Trump como o 45º presidente dos Estados Unidos ocorreu no prédio do CapitólioMandel Ngan/AFP/Direitos Reservados

Ao tomar posse nessa sexta-feira (20) como o 45º presidente dos Estados Unidos, Donald Trump prometeu que, tanto nos EUA quanto no exterior, buscará sempre o interesse dos norte-americanos em primeiro lugar. "Estamos transferindo o poder de Washington, e dando de volta para vocês", disse ele na ocasião ao grande público presente ao evento, frisando que a partir de agora "uma nova visão governará” o país.

"A partir deste dia, uma nova visão governará nossa terra. A partir deste dia, vai ser apenas a América primeiro. América primeiro!", disse Trump. Segundo ele, a partir de agora, todas "as decisões sobre o comércio, sobre impostos, sobre imigração, sobre assuntos externos, serão feitas para beneficiar trabalhadores americanos e fábricas americanas".

Ele é o presidente mais velho na história a assumir a presidência do país e tomou posse erguendo a mão direita e colocando a esquerda sobre uma Bíblia usada por Abraham Lincoln, para repetir o juramento previsto na Constituição dos EUA. O juramento foi dirigido pelo presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts. Em seguida, Trump abraçou a esposa, Melania, e outros membros de sua família e logo após iniciou seu discurso de posse.

"Este momento é o seu momento, ele pertence a você", disse Trump à multidão estimada em cerca de um milhão de pessoas. Ele enumerou alguns dos temas da campanha eleitoral e disse que, na presidência ajudará as famílias de classe média em dificuldades. Falou ainda que vai fortalecer as fronteiras dos Estados Unidos.

A transição de um presidente democrata para um republicano ocorreu no Capitólio , o prédio do Congresso dos Estados Unidos. Ex-presidentes, parlamentares e centenas de representantes do Corpo Diplomático estavam presentes. Pela tradição, chefes de governo e de Estados estrangeiros não são convidados para a posse de presidentes americanos.

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Temperamento explosivo

De temperamento explosivo e sem experiência política anterior, Trump tem, aparentemente, poucas das qualidades geralmente listadas para aqueles que pretendem administrar uma os Estados Unidos.

Ainda assim, o bilionário republicano superou 19 meses de luta para se impor dentro do Partido Republicano. Nesse processo, ele venceu Jeb Bush, filho e irmão de dois ex-presidentes. E contra o Partido Democrata, derrotou a experiente candidata Hillary Clinton, que passou oito anos na Casa Branca como primeira-dama e foi secretária de Estado.

No quesito saúde,  Trump, com 70 anos, convive com a obesidade, não é chegado a dietas e não gosta de fazer exercícios físicos. Porém, ele tem também qualidades: nunca fumou e não gosta de bebidas alcoólicas. E, como um homem rico, os especialistas em saúde dos Estados Unidos presumem que ele faça rotineiros exames médicos.

Muitos duvidam que o bilionário cumpra a promessa que fez, ao se colocar como pré-candidato pelo Partido Republicano, de romper com a política do passado e inaugurar um novo estilo de governo.

Discurso

Trump fez um discurso duro durante a posse. Ele usou a expressão  "carnificina americana" para se referir à criminalidade do país e disse também que "a riqueza, a força e a confiança [dos EUA] tinham se dissipado" por causa de empregos perdidos para o exterior. A referência não combina com o bom momento da economia norte-americana e parece justificar seu plano de trazer indústrias americanas que se instalaram no México e em outros países e não no território americano.

"Por muito tempo, um pequeno grupo na capital de nossa nação tem colhido as recompensas [da ação] do governo, enquanto as pessoas têm suportado o custo. Os políticos prosperaram, mas os empregos sumiram e as fábricas fecharam", disse Trump, aparentemente sem se incomodar que, ao seu lado, assistindo à posse, estavam os ex-presidentes Barack Obama,.George Bush e Bill Clinton.

 

Agência Brasil

Itália vive dia de emoção com resgate em hotel soterrado

Da Ansa

O Corpo de Bombeiros da Itália encontrou 10 pessoas com vida, incluindo quatro crianças, no que restou do hotel Rigopiano, em Farindola, soterrado por uma avalanche na última quarta-feira (18). Do total, cinco já foram retiradas dos escombros. As informações são da agência de notícias Ansa.

Somando esse número aos três indivíduos que escaparam do deslizamento de neve no mesmo dia da tragédia, a quantidade de sobreviventes chega a 13. O número de hóspedes e funcionários presentes no resort no momento da avalanche ainda é incerto, mas varia entre 30 e 35.

O chefe da Proteção Civil da Itália, Fabrizio Curcio, disse que há apenas duas mortes confirmadas até aqui - informações anteriores falavam em até quatro pessoas falecidas -, então entre 15 e 20 indivíduos continuariam soterrados.
Durante as últimas horas, os dados sobre a quantidade de sobreviventes e mortos foram bastante desencontrados, até entre os órgãos oficiais.

Um dos sobreviventes já resgatados é o pequeno Edoardo Di Carlo, que estava de férias com a família, originária de Loreto Aprutino, cidade da província de Pescara, a mesma onde fica o Rigopiano. Contudo, seus pais, Sebastiano e Nadia Di Carlo, continuam desaparecidos.

 

Agência Brasil

 

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Oscar na NBA

Joel Silva/ Folhapress

Oscar Schmidt finalmente vai jogar na NBA. Não se sabe ainda o formato da homenagem, mas o astro do basquete brasileiro vai jogar cerca de 5 a 10 minutos com o Brooklyn Nets antes da partida contra o Cleveland Cavaliers.
O jogo vai acontecer no próximo dia 27. A informação é do blog Bala na Cesta, do UOL.Leia mais

 

 

Polêmica no cinema

Reprodução

A Universal Pictures anunciou que a pré-estreia do filme Quatro Vidas de Um Cachorro foi cancelada. Um vídeo das filmagens que vazou na internet mostra um cachorro sendo forçado a entrar na água.
A pré-estreia aconteceria em Los Angeles. A estreia do filme continua marcada para o dia 27 de janeiro, nos EUA. Leia mais